Outras informações:
Direção e gestão da área jurídica da Empresa Pública de Saúde do Município Rio de Janeiro S.A (Riosaúde); Advocacia contenciosa da entidade; Elaboração de respostas aos órgãos de controle; Elaboração de promoções e Pareceres Jurídicos nas áreas de Direito Público, Direito Sanitário, Direito Financeiro e Direito Trabalhista; Sugestão e controle de juridicidade de projetos de medidas de política pública em gestão de saúde,processos administrativos disciplinares, de processo afetos à gestão do patrimônio público, de minutas de convênios,Termos de Ajuste deContas, licitações, contratos e contratações diretas; Coordenação e gestão administrativa e operacional de ume equipe de 15 (quinze) pessoas;

Outras informações:
Direção e gestão da área jurídica da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro; Advocacia contenciosa da entidade; Elaboração de respostas aos órgãos de controle; Elaboração de promoções e Pareceres Jurídicos nas áreas de Direito Público, Direito Sanitário, Direito Financeiro e Direito Trabalhista; Sugestão e controle de juridicidade de projetos de medidas de política pública em gestão de saúde, processos administrativos disciplinares, de processo afetos à gestão do patrimônio público, de minutas de convênios, Termos de Ajuste de Contas, licitações, contratos e contratações diretas; Coordenação e gestão administrativa e operacional de ume equipe de 15 (quinze) pessoas;

Outras informações:
Atuação nas áreas contenciosa e consultiva, na elaboração de peças e pareceres jurídicos de alta e médica complexidade. Assessoramento na área de Direito Previdenciário (gestão do acervo de Grandes Execuções, bem como elaboração de cálculos e peças processuais); de Direito Tributário (notadamente em execuções fiscais); de Direito dos Serviços Públicos (e de regulação pública); de Direito do Trabalho (com a realização de audiências no Tribunal Regional do Trabalho); Assessoramento na Procuradoria Especializada de Coordenação do Sistema Jurídica, na elaboração de pareceres jurídicos; redação de projetos de lei e decretos; elaboração e atualização de estatutos sociais, regulamentos internos de licitações e contratos de sociedades estatais à luz das inovações normativas; auxílio na coordenação jurídica e administrativa das Assessoriais Jurídicas vinculadas às Secretarias do Estado e Sociedades Estatais.

Outras informações:
Elaboração de Pareceres Jurídicos nas áreas ?Diversos?, ?Licitações e Contratos? e ?Contratos de Gestão com Organizações Sociais?; Controle de juridicidade de projetos de lei, decretos, resoluções, processos administrativos disciplinares, de sindicâncias, de processo afetos à gestão do patrimônio público, de minutas de convênios e Termos de Ajuste de Contas; Impugnação administrativa a cobranças tributárias; Consultas jurídicas formais às sociedades estatais vinculadas à Secretaria, especialmente em questões trabalhistas e relativas à adequação da estrutura interna às inovações legislativas Federais e estaduais; Redação de minutas de contrato e projeto de lei, envolvendo repasses financeiros; Coordenação de uma equipe de 3 (três) funcionários na emissão de promoções e comunicações internas e ofícios externos oriundo do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e diversos Juízos, bem como definição de fluxo e administração de acervo;

Outras informações:
3h de Direito Constitutcional Intertemporal

Outras informações:
Direção e gestão da área jurídica;Elaboração de contratos;Advocacia contenciosa da entidade;Elaboração de respostas aos órgãos de controle;Elaboração de promoções e Pareceres Jurídicos sobre direito administrativo, contratual, societário, tributário e outros;Sugestão e controle de juridicidade de projetos, processos administrativos,prestação de contas, incentivos à cultura;Supervisão Jurídica do Carnaval (Blocos e Sambódromo) e Reveillon;Coordenação e convocação da Assembleia Geral;

Outras informações:
GBA - Gustavo Binenbojm Associados